Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização

O edital do concurso previu a verificação da raça por comissão, utilizando “exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio

Alguns meios para evitar o plágio na música.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

Regularização de Litisconsorte

Regularização de Litisconsorte.

Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.